O setor de jogos e apostas no Brasil está em constante evolução, trazendo grandes oportunidades e desafios jurídicos. Se você atua nesse mercado – seja como operador, investidor, afiliado, jogador profissional ou empresa do setor – contar com uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença.
Atuo na interseção entre Direito, entretenimento digital e investimentos internacionais, com foco especial na indústria de jogos online (Gaming & Gambling). Minha carreira tem sido dedicada à construção de pontes entre o mercado jurídico e as oportunidades emergentes no setor de apostas e jogos no Brasil.
Sou membro da Comissão de Jogos, Apostas e Jogo Responsável da OAB/SP, onde contribuo ativamente para o desenvolvimento de diretrizes jurídicas que impulsionem um mercado ético, sustentável e inovador.
Atualmente, estou consolidando minha atuação como referência na assessoria jurídica e estratégica para empresas nacionais e estrangeiras interessadas em operar no mercado brasileiro de jogos.
A ponte certa entre o seu investimento e o mercado brasileiro.
O setor de jogos online no Brasil está em plena expansão — e agora é o momento ideal para entrar nesse mercado com segurança, legalidade e estrutura. Atuamos ao lado de investidores e operadores internacionais, oferecendo suporte jurídico e estratégico completo para a abertura de casas de apostas e plataformas digitais.
Orientamos empresas e operadores de jogos e apostas sobre a legislação vigente no Brasil e no exterior, garantindo conformidade e segurança jurídica.
Auxiliamos no processo de licenciamento de operações de jogos e apostas, além de garantir que sua empresa esteja em conformidade com as normas regulatórias.
Atuamos na defesa de nossos clientes em disputas judiciais e administrativas relacionadas a jogos e apostas, protegendo seus interesses.
Fornecemos suporte jurídico para jogadores e apostadores profissionais, garantindo seus direitos e prevenindo problemas legais.
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Redigimos e revisamos contratos para operadores, afiliados e plataformas de jogos, assegurando transparência e segurança jurídica nas relações comerciais.
Desenvolvemos estratégias para minimizar riscos operacionais e tributários no setor de jogos e apostas, garantindo maior segurança para sua empresa.
Nossa equipe acompanha de perto as mudanças na legislação brasileira, incluindo as normas da Lei de Apostas e regulamentações federais e estaduais. Com profundo conhecimento do setor, garantimos que sua operação esteja sempre em conformidade e protegida contra riscos jurídicos.
e atue com segurança no universo dos jogos e apostas.
Sim. Se você sofreu prejuízo, teve dados vazados ou enfrentou falhas na prestação do serviço, é possível ingressar com uma ação judicial, inclusive contra empresas estrangeiras. Cada caso exige análise especializada para avaliar a viabilidade e o melhor caminho jurídico.
Você pode denunciar o app diretamente na loja (Google Play ou App Store) e também buscar suporte jurídico para casos mais graves, como cobrança indevida, falhas técnicas que geraram prejuízo ou uso indevido de dados.
Sim. Atuamos com foco em Direito Digital e Cibercrimes, oferecendo suporte em casos de roubo de identidade, fraude eletrônica, vazamento de dados e outros delitos cibernéticos relacionados a jogos e apostas.
Sim. Quando há relação de consumo, o usuário tem direito à segurança, transparência e funcionamento adequado do produto ou serviço. Questões como falhas técnicas, banimentos injustos ou uso indevido de dados podem justificar ações judiciais.
Sim. A atuação como jogador ou apostador profissional exige atenção jurídica específica, inclusive para questões contratuais, tributárias e de responsabilidade das plataformas com quem você se relaciona.
Sim. Atuamos com foco em operações nacionais e internacionais, tanto para empresas quanto para indivíduos, sempre atentos à legislação brasileira e aos tratados internacionais aplicáveis ao setor de jogos.